De acordo com o novo diploma, em vigor a partir de 10 de Dezembro de 2009, os prémios dos seguros de vida celebrados nos contratos de crédito à habitação ficarão indexados ao valor do capital em dívida. Segundo João Fernandes, economista da DECO Proteste, numa explicação ao SAPO Notícias sobre as novas regras do crédito à habitação, ?o diploma prevê a actualização do capital seguro, em simultâneo, à do capital em dívida no crédito à habitação, devendo a empresa de seguros fazer reflectir essa actualização no cálculo do valor a pagar pelo consumidor. ? Este refere que se trata duma situação vantajosa para quem contratou um seguro de vida apenas para garantir o crédito à habitação, visto que o importante é pagar o menor prémio possível. Se em vez de anualmente, o prémio for actualizado mensalmente, o cliente conseguirá poupar algum dinheiro. O SAPO Notícias acrescenta ainda, como nota explicativa, que ?a actualização mensal do prémio de seguro por redução do capital em dívida é independente do prémio de seguro crescente em função da idade. Assim, uma não tem quaisquer implicações na outra, o que leva a que, nalguns casos, o que aumenta devido à idade é mais do que o que diminui devido ao capital (mas o inverso também é possível)?.
Estas novas regras são válidas para os novos contratos, assim como para os contratos antigos. O cliente não terá de preocupar-se com a actualização do seguro de vida, uma vez que todo o processo é tratado conjuntamente pela instituição de crédito e pela companhia de seguros. A actualização do seguro de vida contratado no crédito à habitação será efectuada automaticamente assim que o novo diploma entre em vigor.
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