Penhora a recibos verdes

As dívidas à Segurança Social relacionadas com recibos verdes anda à volta dos 500 milhões de euros, sendo que metade está já em acordo para pagamento. Mais concretamente, cerca de 27 milhões de euros já foram regularizados voluntariamente e 220 milhões estão a ser liquidados em prestações.

Os restantes 250 milhões de euros refere-se a cerca de 50 mil trabalhadores que agora correm o risco de verem as suas contas bancárias e bens serem penhorados.

O Bloco de Esquerda manifestou a sua opinião relativamente a esta temática e considera que apesar de todos os trabalhadores terem o dever de pagar os seus impostos, assim como fazer as suas contribuições para a Segurança Social, acredita também que uma parte das dívidas não será propriamente dos trabalhadores independentes mas sim das entidades patronais, daí propor a suspensão da dívida.

Propõe também que houvesse cruzamento de dados entre a Segurança Social, a inspecção do trabalho e a Direcção-Geral das Finanças.

Em resposta à proposta da suspensão da dívida, o gabinete do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirma que nos últimos anos e semestre foram alcançados bons resultados na recuperação da dívida, principalmente devido à cobrança coerciva de dívida dos trabalhadores independentes.

Para o BE é necessário averiguar se as dívidas são dos trabalhadores ou das entidades patronais, as quais, segundo o partido, têm vindo a abusar de um trabalho precário de trabalhadores que não têm como pagar esta dívida a juros tão altos.