O que muda no subsídio de desemprego?

O número de pessoas inscritas nos centros de emprego subiu de Julho para Agosto, mês em que a Segurança Social aprovou praticamente mais 15 mil apoios de desemprego. Tal significa que quase 280 mil pessoas, em Agosto, recebiam o subsídio de desemprego.

Até Outubro deverá estar definido pelo Governo um plano para reformar o regime de atribuição das prestações sociais de desemprego, que terá como premissas reduzir o valor da prestação, assim como do tempo de atribuição.

O objectivo é bem claro: "reduzir o risco de desemprego de longa duração e fortalecer as redes de apoio social". Pretende-se assim reduzir a duração do subsídio para o máximo de 18 meses, além de o valor máximo da prestação reduzir-se a 2,5 vezes do Indexante de Apoios Sociais.

Outra medida neste âmbito é que também trabalhadores independentes tenham acesso a este apoio social, mais concretamente, trabalhadores que prestam serviços regularmente a uma única empresa.

Ressalve-se que apenas trabalhadores que fiquem desempregados após a entrada em vigor da nova legislação é que serão abrangidos pelas novas medidas.

Será necessário aguardar até ao final da semana para saber as medidas que serão implementadas, uma vez que o Governo ainda vai reunir com os parceiros sociais para discutir estas ideias.

O Governo procura ainda introduzir melhorias a nível dos centros de emprego, através da modernização do sistema de informação do IEFP, simplificação das medidas activas de emprego, além da reestruturação dos próprios centros de emprego.