Manual de preenchimento IRS 2010 – Saúde

Em primeiro lugar, as suas despesas de saúde devem ser declaradas no Anexo H, quadro 8 – Despesas de Saúde e de Educação, campo 801 para despesas isentas de IVA e o campo 802 para despesas com receita médica.

Guarde todos os recibos e facturas e qualquer comprovativo relacionado com despesas de saúde, para que nesta altura tenha tudo o que é necessário reunido para o preenchimento da declaração de IRS. Arquive tudo numa pasta para nestas alturas não andar perdida à procura dos comprovativos.

Como calcular?

Tal como nas despesas de educação e formação profissional, pode deduzir até 30% das despesas. Tendo em conta a alteração do IVA ao longo do ano passado, que foi de 5% de taxa mínima até fim de Junho e 6% a partir de Julho, acontecendo o mesmo com a taxa máxima que passou de 20% para 21%, as deduções são feitas da seguinte forma:

• Despesas do contribuinte e dependentes, isentas de IVA ou sujeitas à taxa de 5% ou 6% não tem qualquer limite de dedução. Pode declarar 30% deste tipo de despesas.
• Despesas do contribuinte e dependentes taxadas a uma taxa de IVA superior a 5% ou 6%, desde que acompanhada de receita médica, até a um limite de 65€. Pode declarar 30% deste tipo de despesas. Para usufruir ao máximo deste benefício terá que ter despesas no total de 216,67 euros.
• Pode declarar 30% dos juros de empréstimos para pagar as despesas de saúde, sem qualquer limite de dedução.
• Despesas isentas de IVA ou à taxa mínima, de ascendentes e colaterais que não aufiram rendimentos superiores à remuneração mínima mensal e que vivam em economia comum com o contribuinte, sendo que também só pode declarar 30% destas despesas.
• Seguros de saúde: Pode deduzir 30% das despesas com seguros de saúde até a um máximo de 85€ para solteiros, sendo que pode usufruir ao máximo deste beneficio se tiver 283,33€ de despesas em seguro de saúde. Para casados, o limite são 170€ e para usufruir ao máximo deste beneficio o casal terá que ter no total uma despesa em seguro de saúde de 566,66€. À dedução referida terá que somar 43€ por cada dependente seguro.

Uma dúvida de muitos contribuintes é se pode incluir na declaração de IRS, mensalidades do ginásio.
Sim, pode, mas apenas se tiver atestado médico que comprove que frequenta o ginásio por motivos de saúde e se essa receita existir antes da data das despesas com o ginásio.

As facturas que pode apresentar são as que contenham despesas com o seguinte: medicamentos ou serviços médicos, documentos emitidos por hospitais, clínicas e centros de saúde, declaração emitida por entidades oficiais como a ADSE ou comprovativos de taxas moderadoras.

Agora é só uma questão de separar cada um dos comprovativos de acordo com o IVA para depois preencher cada valor no seu respectivo campo da declaração e fazer contas ao que vai conseguir poupar com despesas de saúde este ano. Não se esqueça que se fizer pela Internet e tiver direito a reembolso pode receber o valor em 20 dias, um verdadeiro tempo recorde, tal como aconteceu no ano passado.

VEJA TAMBÉM Manual de preenchimento IRS 2010 - Educação