IVA Europeu para financiar União

Está a chegar uma das negociações mais complexas e controversas da União Europeia - a reforma do orçamento comunitário.

A Comissão europeia está a tentar encontrar formas mais justas de financiar o orçamento da UE, reduzindo a contribuição dos estados membros, que já se têm queixado dos critérios utilizados, ainda mais quando o orçamento comunitário é financiado em 70% pelos Estados. A proposta é que Bancos, empresas, contribuintes também contribuam para o financiamento do Orçamento comunitário.

Actualmente uma parte da contribuição é calculada em função do IVA de cada Estado membro. O pretendido será substituir essa contribuição pela introdução progressiva de vários recursos próprios.

Além disso, a Comissão pretende repensar onde e como se gasta o dinheiro comunitário, que hoje se reparte fundamentalmente entre a Política Agrícola Comum e a Política Regional (fundos estruturais). Adicionalmente, a Comissão Europeia considera que o orçamento tem regras que impossibilitam de agir face a acontecimentos inesperados.

Algumas das sugestões feitas passam por: criação de verdadeiras taxas europeias, que seriam integral ou parcialmente consagradas aos cofres comunitários, com a Comissão a sugerir uma taxa europeia sobre o transporte aéreo, uma taxa separada e ‘europeia’ de IVA ou de IRC (sobre os lucros das empresas), ou ainda afectar à Europa uma parte de um imposto europeu sobre energia.

Segundo o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso:"Chegou a altura de promover um sistema justo e transparente que seja compreendido por todos os cidadãos".